Política de Privacidade do Smart Router da ZTE

A presente política aplica-se apenas a produtos ou serviços de smart routers da ZTE.

A presente Política de Privacidade está disponível noutros idiomas. Em caso de inconsistências, prevalece a versão inglesa.

Última atualização em: 29 de junho de 2020.

Se tiver perguntas, comentários ou sugestões, contacte-nos através dos seguintes meios:

E-mail: [email protected]

Nome da empresa: ZTE Corporation

Sede social: Edifício ZTE, n.º 55, Hi-Tech Road South, Distrito de Nanshan, Shenzhen, R.P. China

A ZTE compreende a importância dos dados pessoais e faremos tudo ao nosso alcance para garantir a segurança e fiabilidade dos seus dados pessoais. Estamos empenhados em manter a sua confiança em nós e a respeitar os seguintes princípios para proteger os seus dados pessoais: coerência de autoridade e responsabilidade, objetivo claro, seleção do consentimento, suficiência mínima, segurança, participação do sujeito, abertura e transparência. Paralelamente, iremos tomar todas as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais de acordo com as normas de segurança bem estabelecidas no setor.

Leia atentamente e compreenda a presente Política de Privacidade antes de utilizar os nossos produtos ou serviços.

Se reside na Califórnia, leia o nosso Aviso de Privacidade para Consumidores da Califórnia aqui.

 

A presente política ajuda-o a compreender:

  1. Como é que recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais?
  2. Como é que partilhamos, transferimos e divulgamos os seus dados pessoais?
  3. Como é que protegemos os seus dados pessoais?
  4. Os seus direitos
  5. Como é que tratamos os dados pessoais de crianças?
  6. Como é que os seus dados pessoais são transferidos em todo o mundo?
  7. Como é que a presente política é atualizada?
  8. Como é que nos pode contactar?

 

I. Como é que recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais dizem respeito às informações registadas eletronicamente ou de outras formas e que podem ser utilizadas independentemente ou em conjunto com outras informações para identificar uma pessoa singular específica ou refletir as atividades de uma pessoa singular específica. A ZTE irá recolher e utilizar os seus dados pessoais apenas para os seguintes fins descritos na presente política:

Função comercial: atualização da versão

Para atualizar o seu sistema em tempo útil e para garantir que os seus routers funcionam corretamente, é necessário recolher as seguintes informações: IMEI, SN e versão de software do router.

Os dados acima mencionados serão armazenados nos servidores FOTA utilizados pela ZTE. Uma vez que a ZTE fornece serviços em todo o mundo, utiliza servidores FOTA de uma forma global. Por exemplo, os servidores na UE estão instalados em Frankfurt, na Alemanha; os dados pessoais que recolhemos e geramos na República Popular da China serão armazenados em território da República Popular da China.

Os seus dados pessoais serão utilizados das seguintes formas: em conformidade com as informações do router que forneceu, verificaremos a versão correta para o seu dispositivo; com a sua autorização ou se determinadas condições forem cumpridas, iremos transferir e atualizar a nova versão de forma a resolver possíveis riscos no sistema. Entretanto, disponibilizamos a funcionalidade de atualização automática para resolver falhas críticas que o seu dispositivo possa ter e para atualizar o patch de segurança. Esta funcionalidade está ativada por predefinição. Para desativar esta funcionalidade, aceda a Definições avançadas > faça o upgrade na nossa página de gestão online para a definir. Tenha em atenção que a atualização da versão implica o consumo de dados móveis.

Se não fornecer as informações, não poderá verificar a última versão do software, efetuar atualizações ou corrigir problemas de segurança no sistema atual.

Se quisermos utilizar as informações para outros fins não especificados na presente política, pediremos a sua aprovação com antecedência. Se quisermos utilizar as informações recolhidas para determinados fins, pediremos a sua aprovação com antecedência.

II. Como é que partilhamos, transferimos e divulgamos os seus dados pessoais?

Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, devemos seguir o princípio da minimização e partilhar, transferir ou divulgar os seus dados pessoais em conformidade com as leis e requisitos aplicáveis.

Para as empresas, organizações e indivíduos que partilham dados pessoais connosco, tomaremos medidas organizacionais e técnicas de acordo com as leis e regulamentos locais, e exigimos que tratem as informações pessoais de acordo com as nossas normas de segurança, com a presente política e com as medidas de confidencialidade e segurança relacionadas.

  1. Partilha

Não iremos partilhar os seus dados pessoais com nenhuma empresa, organização ou indivíduos que não a ZTE Corporation e as suas subsidiárias, exceto nos seguintes casos:

(1) Após obter o seu consentimento explícito, partilharemos os seus dados pessoais com outras partes.

(2) Podemos partilhar os seus dados pessoais em conformidade com as leis e regulamentos ou requisitos obrigatórios de autoridades governamentais.

(3) Partilha com parceiros autorizados: alguns dos nossos serviços serão prestados por parceiros autorizados apenas para os fins mencionados na presente política. Podemos partilhar alguns dos seus dados pessoais com os nossos parceiros para fornecer melhores serviços ao cliente e experiência do utilizador.

Apenas partilhamos os seus dados pessoais para fins legais, legítimos, necessários e específicos, e apenas partilhamos as informações pessoais necessárias para a prestação de serviços. Os nossos parceiros não têm o direito de utilizar os dados pessoais partilhados para qualquer outro fim.

Assinaremos acordos de confidencialidade rigorosos com empresas, organizações e indivíduos com os quais partilhamos dados pessoais, e exigimos que tratem os dados pessoais de acordo com as nossas instruções, com a presente política de privacidade e com quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança relevantes.

  1. Transferência

Não iremos transferir os seus dados pessoais para nenhuma empresa, organização ou indivíduo, exceto nos seguintes casos:

(1) Transferência com consentimento expresso: após obter o seu consentimento expresso, iremos transferir os seus dados pessoais para outras partes.

(2) Se a transferência de dados pessoais estiver envolvida numa fusão, aquisição ou falência (liquidação), exigiremos que as novas empresas ou organizações que detenham os seus dados pessoais continuem a estar sujeitas à presente política de privacidade. Caso contrário, exigiremos que as empresas ou organizações solicitem de novo a sua autorização.

  1. Divulgação pública

Só iremos divulgar os seus dados pessoais nos seguintes casos:

(1) Com o seu consentimento expresso.

(2) Divulgação baseada na lei: poderemos divulgar os seus dados pessoais em caso de requisitos legais, procedimento legal, litígio ou requisitos obrigatórios das autoridades governamentais.

III. Como é que protegemos os seus dados pessoais?

  1. Utilizámos as medidas de proteção de segurança que cumprem as normas da indústria para proteger os dados pessoais fornecidos por si contra acesso não autorizado, divulgação pública, utilização, modificação, dano ou perda. Tomaremos todas as medidas razoáveis e viáveis para proteger os seus dados pessoais.

Iremos facultar o modo de acesso seguro de https para serviços. Utilizamos tecnologias de encriptação para assegurar a confidencialidade dos dados. Utilizamos mecanismos de proteção fiáveis para evitar que os dados sejam atacados com fins criminosos. Implantaremos mecanismos de controlo de acesso para assegurar que apenas o pessoal autorizado pode aceder aos dados pessoais. Além disso, iremos realizar o curso de formação sobre segurança e proteção da privacidade para aumentar a sensibilização dos empregados sobre a importância da proteção de dados pessoais.

  1. As nossas capacidades de segurança de dados:

Temos estado empenhados em proteger a segurança dos seus dados pessoais.

Tomámos várias medidas de segurança, como sistema de controlo de acesso, sistema de monitorização, encriptação, anonimização ou pseudonimização, formação de empregados, etc., para proteger os seus dados pessoais contra acesso, utilização, divulgação, modificação, dano ou perda não autorizados e outras formas de tratamento ilegal.

Desenvolvemos um plano de continuidade do negócio para assegurar que os serviços são prestados sem interrupções. As nossas políticas e procedimentos de segurança da informação são concebidos em estrita conformidade com as normas internacionais, e revistos e atualizados regularmente, e a eficácia da arquitetura e medidas de gestão de segurança é assegurada através de auditorias regulares de segurança por terceiros. A ZTE Corporation e algumas das suas filiais obtiveram a certificação ISO 27001 de segurança da informação e podem proteger eficazmente os seus dados pessoais. Em caso de fuga de informação pessoal, iniciaremos um plano de emergência, tomaremos medidas eficazes para evitar que a situação se agrave e notificaremos atempadamente a autoridade de supervisão relevante e o utilizador.

  1. Tomaremos todas as medidas razoáveis e viáveis para assegurar que não sejam recolhidos dados pessoais irrelevantes. Conservaremos as suas informações pessoais apenas durante o período necessário para alcançar os objetivos especificados nesta política, a menos que o período de conservação necessite de ser prolongado ou seja permitido por lei.
  2. A Internet não é absolutamente segura, e a maioria das comunicações, tais como e-mails e mensagens instantâneas, não são encriptadas. Recomendamos vivamente que não envie informações pessoais através destes meios. Utilize uma palavra-passe complexa para nos ajudar a garantir a segurança da sua conta.
  3. Iremos atualizar e publicar regularmente os conteúdos relacionados com relatórios, como riscos de segurança, avaliações de impacto na segurança dos dados pessoais, etc. Caso os relatórios de avaliação de segurança comprovem que os seus direitos foram afetados, divulgaremos ativamente os riscos de segurança. Pode obter o conteúdo detalhado dos relatórios da seguinte forma:

E-mail: [email protected]

  1. O ambiente da Internet não é 100% seguro. Faremos tudo ao nosso alcance para assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos envie. Se as nossas instalações físicas, técnicas ou de proteção de gestão forem afetadas, originando um acesso não autorizado, divulgação pública, adulteração ou danos que afetem os seus direitos e interesses legais, assumiremos as responsabilidades legais correspondentes.
  2. Após a ocorrência de um lamentável incidente de segurança de dados pessoais, cumprindo os requisitos estipulados por lei, iremos informá-lo atempadamente da situação e do possível impacto do incidente de segurança, das medidas que tomámos ou iremos tomar, sugestões para prevenir e reduzir voluntariamente os riscos e medidas corretivas para si. Iremos informá-lo do incidente por e-mail, carta, telefone ou notificação push em tempo útil. Se não for possível informar os sujeitos dos dados pessoais individualmente, divulgaremos o aviso de uma forma razoável e eficaz.

Além disso, iremos reportar ativamente o tratamento de incidentes de segurança com dados pessoais de acordo com os requisitos do departamento de regulamentação.

IV. Os seus direitos

Em conformidade com as leis, regulamentos, normas e práticas comuns de proteção de dados pessoais noutros países e regiões, garantimos que tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  1. 1. Acesso aos seus dados pessoais

Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, salvo exceções conforme exigido por leis e regulamentos. Caso pretenda exercer os direitos de acesso aos dados, pode enviar um e-mail para [email protected]. Responderemos ao seu pedido de acesso num prazo de 15 dias úteis. Desde que não sejam necessários esforços adicionais, iremos fornecer-lhe outros dados pessoais gerados quando utilizar os nossos produtos ou serviços.

  1. 1. Corrigir os seus dados pessoais

Se verificar que os seus dados pessoais por nós tratados estão incorretos, tem o direito de nos solicitar a sua correção. Pode enviar um e-mail para [email protected] em qualquer altura e responderemos ao seu pedido num prazo de 15 dias úteis.

  1. 1. Eliminar os seus dados pessoais

Pode apresentar um pedido de eliminação de dados pessoais nos seguintes casos:

(1) Se o nosso tratamento de dados pessoais violar leis e regulamentos.

(2) Se recolhermos ou utilizarmos os seus dados sem o seu consentimento.

(3) Se o nosso tratamento de dados pessoais violar um contrato consigo.

(4) Se já não utilizar os nossos produtos ou serviços, ou se a sua conta for cancelada.

(5) Se já não lhe fornecermos produtos ou serviços.

Se decidirmos responder ao seu pedido de eliminação, notificaremos igualmente as entidades que obtenham os seus dados pessoais e exigiremos que estas eliminem os seus dados pessoais atempadamente, salvo disposição em contrário nas leis e regulamentos, ou que estas entidades obtenham a sua autorização independente. Depois de eliminar os dados do nosso serviço, podemos não eliminar imediatamente as informações correspondentes no sistema de cópia de segurança, mas eliminaremos as informações durante a atualização da cópia de segurança.

  1. 1. Os sujeitos dos dados pessoais obtêm cópias da informação pessoal.

Tem o direito de obter uma cópia das suas informações pessoais. Pode realizar as seguintes operações:

Sob o requisito prévio de que a tecnologia seja viável, por exemplo, correspondência de interface de dados, podemos transmitir a cópia dos seus dados pessoais diretamente a terceiros especificados por si.

  1. 1. Restringir a tomada de decisões automática do sistema de informação

Em algumas funções empresariais, podemos tomar decisões apenas com base em mecanismos de decisão automáticos, como sistemas de informação e algoritmos. Se estas decisões tiverem um impacto significativo nos seus direitos e interesses legais, tem o direito de nos pedir uma explicação, e forneceremos métodos de compensação adequados.

  1. 1. Responder aos seus pedidos acima

Para garantir a segurança, poderá ter de apresentar um pedido por escrito ou provar a sua identidade de outras formas. Podemos pedir-lhe para verificar a sua identidade antes de processar o seu pedido, e iremos responder-lhe num prazo de 15 dias úteis.

Em princípio, não cobramos pelos seus pedidos razoáveis, mas cobraremos por pedidos repetidos que excedam um limite razoável. Podemos rejeitar pedidos que se repitam sem razão, que exijam meios técnicos excessivos (por exemplo, o desenvolvimento de um novo sistema ou uma mudança fundamental da prática atual), e que tragam riscos para os direitos e interesses legítimos de outras pessoas ou que sejam extremamente impraticáveis (por exemplo, envolvendo informação armazenada na fita de segurança).

Não poderemos responder ao seu pedido em conformidade com as leis e regulamentos se:

(1) O caso está diretamente relacionado com a segurança nacional e a segurança da defesa nacional.

(2) O caso está diretamente relacionado com a segurança pública, saúde pública e grandes interesses públicos.

(3) O caso está diretamente relacionado com qualquer investigação criminal, acusação, julgamento e execução de uma sentença.

(4) Há provas suficientes de malícia subjetiva ou abuso de direitos.

(5) A resposta ao seu pedido causará sérios danos aos seus direitos e interesses legais ou aos de outros indivíduos e organizações.

(6) Existem segredos comerciais envolvidos.

V. Como é que tratamos os dados pessoais de crianças?

Os nossos produtos, websites e serviços são principalmente para adultos. Sem o consentimento dos pais ou tutores, as crianças não estão autorizadas a criar as suas próprias contas de utilizador.

Se as informações pessoais de crianças forem recolhidas com o consentimento prévio dos seus pais, só iremos utilizar ou divulgar estas informações com uma autorização legal, com o consentimento expresso dos seus pais ou responsáveis ou com a devida proteção das crianças.

Embora as leis e costumes locais tenham diferentes definições de crianças, consideramos qualquer pessoa com menos de 14 anos como uma criança.

Se descobrirmos que recolhemos dados pessoais de crianças sem obter o consentimento parental confirmado, tentaremos eliminar as informações o mais rapidamente possível.

VI. Como é que os seus dados pessoais são transferidos em todo o mundo?

Como fornecemos produtos ou serviços através de recursos e servidores em todo o mundo, como resultado, os seus dados pessoais podem ser transferidos para uma jurisdição estrangeira do país ou área em que os produtos ou serviços por si utilizados são, ou podem ser acedidos a partir dessas jurisdições. Qualquer transferência de dados pessoais só terá lugar em conformidade com a legislação aplicável.

Tomaremos medidas destinadas a cumprir todas as leis locais aplicáveis ao tratar dados pessoais, incluindo quaisquer condições e restrições da lei local sobre a transferência de dados pessoais. Podemos igualmente proteger os seus dados através de outros métodos legalmente válidos, incluindo acordos internacionais de transferência de dados.

Pessoas localizadas no Espaço Económico Europeu (o “EEE”):

Tomamos medidas para assegurar a aplicação de medidas e salvaguardas técnicas e organizacionais de segurança adequadas ao transferir dados pessoais para fora do EEE e que os direitos de privacidade delineados na presente Política são preservados. Estabelecemos cláusulas-tipo contratuais da Comissão Europeia para fornecer um nível adequado de proteção aos dados pessoais que tratamos globalmente. Asseguramos que todas as transferências de dados pessoais estão sujeitas a salvaguardas apropriadas, tal como definido pelo regulamento.

VII. Como é que a presente política é atualizada?

A nossa política de privacidade pode mudar.

Sem o seu consentimento expresso, não reduziremos os seus direitos ao abrigo desta política de privacidade.

Nesta página publicaremos quaisquer alterações à presente política. Em caso de grandes alterações, facultaremos igualmente notificações mais visíveis (incluindo notificações para alguns serviços, que serão enviadas por e-mail para descrever as alterações específicas na política de privacidade).

As principais alterações mencionadas na presente política incluem, mas sem limitação, as seguintes situações:

  1. O nosso modelo de serviço mudou significativamente. Por exemplo, a finalidade do tratamento das informações pessoais, o tipo de dados pessoais tratado e o modo de utilização dos dados pessoais.
  2. Ocorreram grandes mudanças na estrutura de propriedade e na estrutura organizacional, como mudanças de proprietários causadas por ajuste de negócios ou falência ou fusões e aquisições.
  3. Os principais objetos de partilha de dados pessoais, transferência ou divulgação pública foram alterados.
  4. O seu direito de participar no tratamento de dados pessoais e a forma como o exerce mudou significativamente.
  5. O nosso departamento responsável pela segurança de dados pessoais, método de contacto, ou canal de reclamações mudou.
  6. O relatório de avaliação do impacto na segurança dos dados pessoais indica um risco elevado.

Também iremos arquivar a versão antiga da presente política para sua referência.

VIII. Como é que nos pode contactar?

Criámos um departamento especial de proteção de dados pessoais – Departamento de Conformidade de Proteção de Dados. Se tiver perguntas, comentários ou sugestões sobre a presente política de privacidade, não hesite em enviar-nos um e-mail para [email protected], que será respondido num prazo de 15 dias úteis.

Além disso, pode enviar uma carta para o Departamento de Conformidade de Proteção de Dados na sede da ZTE

Para: Departamento de Conformidade de Proteção de Dados da ZTE Corporation

Morada: 26/F, Edifício R&D, n.º 55, Hi-Tech Road South, Shenzhen, China (Código Postal: 518057)

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, especialmente quando as nossas atividades de tratamento de dados pessoais tiverem prejudicado os seus direitos e interesses legais, você pode buscar soluções através da agência local de proteção de dados.

Para informações de contacto sobre autoridades de supervisão de dados pessoais noutras áreas, pode consultar o governo local.